Entendendo as diferentes formas de contingência

Rodrigo Artus

Analista e Consultor de Negócios da Migrate. Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, é responsável pela evolução dos produtos InvoiCy e estreitamento do relacionamento com Parceiros!

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Olá! Neste artigo, vamos abordar um assunto muito importante em sua integração com a Plataforma InvoiCy. Trata-se dos métodos de contingência para emissão de documentos fiscais! Vamos entender quais são os tipos de contingência disponíveis atualmente, em quais situações devemos utilizá-las e qual a melhor para cada situação e documento.

Atualmente, a SEFAZ disponibiliza algumas formas de contingência para emissão de documentos fiscais eletrônicos. Nada mais é do que um processo que permite ao emissor seguir emitindo seus documentos fiscais, independente de qualquer problema técnico que possa ocorrer na empresa, como falta de internet ou, até mesmo, problemas técnicos na própria SEFAZ.

As contingências disponibilizadas, atualmente, são, Offline, SVC, EPEC e FS-DA. Cada tipo de documento permite a emissão em um ou outro tipo de contingência, por exemplo:

  • Para o módulo CT-e: são permitidas as contingências SVC e EPEC;
  • Para o módulo NF-e: são permitidas as contingências SVC, EPEC e FS-DA;
  • Para o módulo NFC-e: são permitidas as contingências Offline e EPEC;
  • Para o módulo MDF-e: é permitida somente a contingência Offline.

O que é NF-e em contingência?

Existem situações, embora não muito comuns, em que o sistema da SEFAZ pode apresentar instabilidade ou, até mesmo, ficar fora do ar. Se for preciso gerar uma nota fiscal eletrônica nessas condições, será necessário recorrer a uma alternativa. A contingência é útil nesse sentido, uma vez que, estando indisponível o sistema da SEFAZ, a empresa não correrá o risco de sofrer penalidades por conta da não emissão da NF-e.

Mas, você sabe qual o significado e quais as características de cada uma dessas contingências?

Pois bem! Cada uma dessas contingências tem suas particularidades. É fundamental compreendê-las para saber qual o melhor método a ser aplicado para o seu negócio e cada tipo de documento.

Contingência SVC

A contingência SVC (Sefaz Virtual de Contingência) é muito indicada para uso em casos em que os problemas técnicos sejam relacionados com a SEFAZ. Essa contingência não fica disponível o tempo todo, e só pode ser utilizada quando a própria secretaria ativá-la.

Geralmente, é utilizada quando são realizadas manutenções, ou quando ocorrer um problema grave, sem previsão de retorno do serviço. Em todos os casos, há um comunicado da SEFAZ orientando a emissão em contingência e informando se o SVC estará ativo.

Na emissão em SVC, assim que for detectada qualquer falha de comunicação com a SEFAZ, os próximos documentos serão automaticamente transmitidos para o ambiente adequado e autorizados. Para emitir nessa modalidade, é necessário que o emissor tenha comunicação com a internet. Não será necessária sincronização posterior dos documentos emitidos, pois os mesmos já são autorizados em definitivo.

Vantagens e desvantagens da contingência SVC

A contingência SVC oferece praticidade no momento de transmitir e receber dados, uma vez que, nos web services, somente as URLs são alteradas. Como foi dito, esse tipo de operação só pode ser feito mediante a autorização da SEFAZ.

Logo, é preciso que a secretaria habilite a SVC. Se isso não for feito e houver alguma dificuldade na comunicação, será necessário recorrer a outro modo de contingência.

Contingência EPEC

Já a contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência) sempre estará ativa para emissão. Porém, o documento não é autorizado de imediato, sendo necessário sincronizá-lo posteriormente para efetuar a autorização do documento em definitivo.

É o que chamamos de conciliação do EPEC. Para esse tipo de emissão, também é necessária uma comunicação com a internet pelo ERP.

Ao ocorrer algum problema técnico na SEFAZ, caso a empresa esteja configurada para emissão em EPEC, os próximos documentos serão automaticamente emitidos nessa modalidade de contingência. Ao retornar o serviço da SEFAZ, todos os documentos emitidos em EPEC serão automaticamente sincronizados com a SEFAZ e autorizados.

Para que a contingência funcione, essa sincronização precisa ocorrer em até 168 horas (sete dias), a contar da data de autorização do EPEC. Caso algum documento sincronizado seja rejeitado, ele deverá ser corrigido e reenviado, até a sua autorização.

Vantagens e desvantagens da contingência EPEC

Assim como no caso da SVC, a EPEC também é bastante fácil de usar. Além disso, os custos de emissão são baixos e o documento auxiliar DANFE pode ser impresso em papel comum. Além do problema da conciliação que foi mencionado, existe a questão da necessidade de homologação da EPEC.

Contingência FS-DA

Na contingência FS-DA (Contingência com uso do Formulário de Segurança) pode ser realizada a emissão de uma NF-e, sem que o emissor tenha qualquer comunicação de internet. Ao detectar a falha de comunicação, você poderá optar pela emissão em FS-DA, realizando a impressão em formulário de segurança.

Os documentos emitidos assim terão de ser, posteriormente, sincronizados com a SEFAZ, para que sejam validados e autorizados. Não havendo esse cuidado, o documento emitido em FS-DA não terá qualquer validade.

Vantagens e desvantagens da contingência FS-DA

Como esse tipo de emissão em contingência ocorre sem conexão com a rede, ele é vantajoso, uma vez que dispensa uma infraestrutura. Diferente do modo SVC, ele pode ser ativado a qualquer momento. As desvantagens estão na quantidade de requisitos para a impressão da folha, assim como a necessidade de obter um formulário de segurança.

Contingência Offline

Por fim, temos a Contingência Offline. Esse modelo de contingência é comumente utilizado na NFC-e e MDF-e. Ele permite que o emissor realize a emissão desses documentos, mesmo estando totalmente sem comunicação com a internet.

Para NFC-e, alguns estados podem não permitir a emissão de forma offline, como é o caso de São Paulo. Por lá, somente a contingência EPEC é aceita para NFC-e, ou então, a emissão via SAT. Na contingência offline, sempre que for identificada qualquer falha de comunicação, o ERP pode automaticamente gerar suas NFC-es.

Posteriormente, ao retornar a comunicação, esses documentos emitidos de forma offline precisam ser sincronizados em até 24 horas (um dia), a contar da data de autorização do documento no modo offline.

Vantagens e desvantagens da contingência offline

Da mesma forma que acontece com a contingência FS-DA, a offline pode ser ativada a qualquer momento, ou seja, sem a necessidade de autorização da SEFAZ. Contudo, isso deve ser feito com cautela.

Isso porque, se esse modo for utilizado indiscriminadamente, pode acontecer de os prazos para o repasse das notas fiscais para o Fisco não serem obedecidos. A situação pode acarretar problemas como multas e outras penalidades para a empresa.

Como emitir uma nota fiscal em contingência?

Esse procedimento, por ser burocrático e demandar tempo, não pode ser feito manualmente. Para evitar erros, retrabalhos e problemas junto à SEFAZ, é indispensável lançar mão de um software automatizado, como um ERP.

Nele, você terá não só os meios de emitir notas fiscais em contingência, como fará a correta gestão e controle dos documentos desse e de outros setores do seu negócio. É importante procurar por uma solução que possa realizar todos os tipos de contingência mencionados. Convém frisar que, entre os quatro modos apresentados, somente o Offline não é aplicável na emissão da nota fiscal eletrônica.

Como preparar seu ERP para emissão em contingência?

Deixe seu ERP preparado para emissão em contingência. Abaixo, listamos nossos artigos que exemplificam os métodos de contingência por módulo:

Em caso de dúvidas no processo de integração, não deixe de encaminhar um e-mail para nossa equipe de atendimento à integrações.

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