Entendendo as diferentes formas de contingência

Rodrigo Artus

Analista de Negócios InvoiCy na Migrate. Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, é Especialista em Emissão Fiscal.

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Olá! Neste artigo vamos abordar um assunto muito importante em sua integração com a Plataforma InvoiCy. Trata-se dos métodos de contingência para emissão de documentos fiscais! Vamos entender quais são os tipos de contingência disponíveis atualmente, em quais situações devemos utilizá-las e qual a melhor contingência para cada situação e documento.

Atualmente, a SEFAZ disponibiliza algumas formas de contingência para emissão de documentos fiscais eletrônicos. A contingência nada mais é do que um processo que permite ao emissor seguir emitindo seus documentos fiscais, independente de qualquer problema técnico que possa ocorrer na empresa, como falta de internet ou até mesmo problemas técnicos na própria SEFAZ.

As contingências disponibilizadas atualmente são, Offline, SVC, EPEC e FS-DA. Cada tipo de documento permite a emissão em um ou outro tipo de contingência, como por exemplo:

CT-e: Para o módulo CT-e, são permitidas as contingências SVC e EPEC.

NF-e: Para o módulo NF-e, são permitidas as contingências SVC, EPEC e FS-DA.

NFC-e: Já para o módulo NFC-e, são permitidas as contingências Offline e EPEC.

MDF-e: Para o módulo MDF-e, é permitido somente a contingência Offline.

Mas, você sabe qual o significado e quais as características de cada uma destas contingências?

Pois bem! Cada uma destas contingências possui suas particularidades, e é fundamental compreendê-las para saber qual o melhor método a ser aplicado para o seu negócio e tipo de documento.

A contingência SVC (Sefaz Virtual de Contingência), por exemplo, é muito indicada para uso em casos onde os problemas técnicos sejam relacionados com a SEFAZ. Esta contingência não fica ativa o tempo todo, e só pode ser utilizada quando a própria SEFAZ ativá-la. Geralmente é utilizada quando são realizadas manutenções, ou quando ocorrer um problema grave, sem previsão de retorno do serviço. Em todos os casos, há um comunicado da SEFAZ orientando a emissão em contingência e informando se o SVC estará ativo. Na emissão em SVC, assim que for detectada qualquer falha de comunicação com a SEFAZ, os próximos documentos serão automaticamente transmitidos para o ambiente SVC e autorizados. Para emitir nesta modalidade, é necessário que o emissor tenha comunicação com a internet. Não será necessária sincronização posterior dos documentos emitidos, pois os mesmos já são autorizados em definitivo.

Já a contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência), sempre estará ativa para emissão. Porém, o documento não é autorizado de imediato, sendo necessário sincronizá-lo posteriormente para efetuar a autorização do documento em definitivo. É o que chamamos de conciliação do EPEC. Para este tipo de emissão, também é necessária uma comunicação com a internet pelo ERP. Ao ocorrer algum problema técnico na SEFAZ, caso a empresa esteja configurada para emissão em EPEC, os próximos documentos serão automaticamente emitidos nesta modalidade de contingência. Ao retornar o serviço da SEFAZ, todos os documentos emitidos em EPEC serão automaticamente sincronizados com a SEFAZ e autorizados. Esta sincronização precisa ocorrer em até 168 horas (7 dias), a contar da data de autorização do EPEC. Caso algum documento sincronizado seja rejeitado, ele deverá ser corrigido e reenviado, até a sua autorização.

Na contingência FS-DA (Contingência com uso do Formulário de Segurança), pode ser realizada a emissão de uma NF-e sem que o emissor tenha qualquer comunicação de internet. Ao detectar a falha de comunicação, o emissor poderá optar pela emissão em FS-DA, realizando a impressão em formulário de segurança. Os documentos assim emitidos, terão de ser posteriormente sincronizados com a SEFAZ, para que sejam validados e autorizados. Não havendo esta sincronização, o documento emitido em FS-DA não terá qualquer validade.

Por fim, temos a Contingência Offline. Este modelo de contingência é comumente utilizado na NFC-e e MDF-e, e permite que o emissor realize a emissão destes documentos mesmo estando totalmente sem comunicação de internet. Para NFC-e, algumas UF’s podem não permitir a emissão de forma offline, como é o caso de São Paulo. Por lá, somente a contingência EPEC é aceita para NFC-e, ou então, a emissão via SAT. Na contingência offline, sempre que for identificada qualquer falha de comunicação, o ERP pode automaticamente gerar suas NFC-e. Posteriormente, ao retornar a comunicação, estes documentos emitidos de forma offline, precisam ser sincronizados em até 24 horas (1 dia), a contar da data de autorização do documento no modo offline.

Prepare seu ERP para emissão em contingência

Deixe seu ERP preparado para emissão em contingência. Abaixo, listamos nossos artigos que exemplificam os métodos de contingência por módulo:

Módulo NF-e: Clique aqui

Módulo NFC-e: Emissão via DLL e Emissão via Web Service

Módulo CT-e: Clique aqui

Módulo MDF-e: Clique aqui

Em caso de dúvidas no processo de integração, não deixe de encaminhar um e-mail para nossa equipe de atendimento à integrações (integracao@migrate.info).

Conheça a Plataforma InvoiCy!

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